Definição
A
Vigilância Ambiental em Saúde (VAS) compreende o conjunto de ações e serviços
prestados por órgãos e entidades públicas e privadas, relativos à
vigilância em saúde ambiental, visando o conhecimento e a detecção ou
prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes
do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de
recomendar e adotar medidas de promoção da saúde ambiental, prevenção e
controle dos fatores de riscos relacionados às doenças e outros agravos à
saúde Instrução Normativa SVS/MS nº 1/2005.
Objetivos
a)
Produzir, integrar, processar e interpretar informações, visando
disponibilizar ao SUS instrumentos para o planejamento e execução de
ações relativas às atividades de promoção da saúde, de prevenção e
controle de doenças relacionadas ao meio ambiente;
b) Estabelecer os principais parâmetros, atribuições, procedimentos e ações relacionadas à vigilância em saúde ambiental;
c)
Identificar os riscos e divulgar as informações referentes aos fatores
ambientais condicionantes e determinantes das doenças e outros agravos à
saúde;
d)
Intervir com ações diretas de responsabilidade do setor ou demandando
para outros setores, com vistas a eliminar os principais fatores
ambientais de risco à saúde humana;
e) Promover, junto aos órgãos afins ações de proteção à saúde humana relacionadas ao controle e recuperação do meio ambiente;
f)
Conhecer e estimular a interação entre saúde, meio ambiente e
desenvolvimento, visando ao fortalecimento da participação da população
na promoção da saúde e qualidade de vida.
Competências
1) Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das normas técnicas aplicáveis à vigilância em saúde ambiental; 2)
Implementar o processo de articulação interinstitucional com as
diversas esferas de governo (Federal, Estadual e Municipal), visando
garantir níveis de desempenho técnico satisfatório;
3) Promover
os meios para o intercâmbio de experiências em vigilância em saúde
ambiental, visando universalizar o conhecimento e sua aplicabilidade no
município;
4) Fornecer dados para os sistemas Federal, Estadual e Municipal de informação de saúde ambiental;
5) Realizar estudos e inventários de recursos naturais e outros estudos, em seu âmbito de atuação;
6)
Coordenar e supervisionar as ações de vigilância em saúde ambiental,
assegurando como princípio norteador a multidisciplinaridade técnica das
equipes de trabalho;
7) Realizar análises técnicas em sua esfera
de competência, para subsidiar este e demais órgãos Federais, Estaduais
e Municipais nas atividades de prevenção e controle dos fatores de
riscos ambientais.
Áreas de Atuação
A
Vigilância em Saúde Ambiental atua na detecção de qualquer mudança no
meio ambiente, que interfere na saúde humana, em especial a água para
consumo humano, ar, solo, desastres naturais, acidentes com produtos
perigosos e fatores físicos com a finalidade de adotar medidas de
prevenção e controle de doenças e agravos.
VIGIÁGUA
As
ações de vigilância da água visam garantir à população o acesso à água
em quantidade e qualidade suficiente e compatível com o padrão de
potabilidade estabelecido na legislação vigente, para a promoção da
saúde. Para tanto, são realizadas coleta de água para análise em
laboratório; inspeção e orientação nas unidades de interesse da saúde,
segundo plano de amostragem da vigilância; atendimento de denúncias em
casos de suspeita de contaminação de água para consumo humano.
VIGIAR
As
ações de vigilância da qualidade do ar são realizadas através do
mapeamento das principais áreas de risco de poluição do ar provocada por
substâncias químicas e agentes físicos de comprovado ou suspeito efeito
nocivo à qualidade da saúde humana.
VIGISOLO
As
ações desenvolvidas consistem no mapeamento e cadastramento das áreas
de contaminação do solo e do subsolo que tenham potencial de risco à
saúde humana, incluindo resíduos tóxicos e perigosos.
VIGIDESASTRES
As
ações desenvolvidas visam à prevenção e controle dos riscos para saúde
humana e meio ambiente decorrente de inundações, secas, desmoronamento e
incêndios em vegetações, que podem causar intoxicações, problemas
respiratórios, afogamentos e ferimentos.
VIGIAPP
As
ações desenvolvidas têm como objetivos caracterizar, prevenir e
minimizar riscos à saúde e meio ambiente resultantes da exposição a
produtos perigosos em casos de acidentes. Em fase de implantação.
VIGIQUIM
As
ações desenvolvidas têm como objetivos prevenir e controlar os riscos
para saúde humana e meio ambiente, decorrentes fatores químicos
perigosos. Em fase de implantação.
VIGIFISI
As
ações desenvolvidas têm como objetivos prevenir e controlar riscos para
a saúde humana e meio ambiente, decorrentes de fatores físicos
perigosos. Em fase de implantação.
